CARONTE v1.0 - Plataforma de Gestão Social

backend/app/data/checklist_templates.json

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+[
+  {
+    "titulo": "Obter Declaração de Óbito",
+    "descricao": "Solicitar a declaração de óbito no hospital ou IML onde ocorreu o falecimento.",
+    "fase": "imediato",
+    "categoria": "certidoes",
+    "prazo_dias": 1,
+    "ordem": 1,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Registrar Certidão de Óbito",
+    "descricao": "Levar a declaração de óbito ao cartório de registro civil para emitir a certidão de óbito.",
+    "fase": "imediato",
+    "categoria": "certidoes",
+    "prazo_dias": 2,
+    "ordem": 2,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Providenciar Sepultamento/Cremação",
+    "descricao": "Contratar serviço funerário e realizar o sepultamento ou cremação.",
+    "fase": "imediato",
+    "categoria": "certidoes",
+    "prazo_dias": 3,
+    "ordem": 3,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Comunicar Empregador",
+    "descricao": "Informar o empregador sobre o falecimento para rescisão do contrato de trabalho.",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "trabalhista",
+    "prazo_dias": 7,
+    "ordem": 4,
+    "condicao": "tinha_carteira_assinada"
+  },
+  {
+    "titulo": "Comunicar INSS",
+    "descricao": "Informar o INSS sobre o óbito e verificar benefícios como pensão por morte.",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "inss",
+    "prazo_dias": 7,
+    "ordem": 5,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Solicitar Pensão por Morte",
+    "descricao": "Requerer pensão por morte no INSS (Meu INSS ou agência). Prazo ideal: até 90 dias do óbito para receber desde a data do falecimento.",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "inss",
+    "prazo_dias": 90,
+    "ordem": 6,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Solicitar Saque FGTS",
+    "descricao": "Comparecer à Caixa Econômica Federal com documentos para saque do FGTS do falecido.",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "fgts",
+    "prazo_dias": 14,
+    "ordem": 7,
+    "condicao": "tinha_fgts"
+  },
+  {
+    "titulo": "Solicitar Saque PIS/PASEP",
+    "descricao": "Verificar saldo PIS/PASEP e solicitar saque na Caixa (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP).",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "fgts",
+    "prazo_dias": 14,
+    "ordem": 8,
+    "condicao": "tinha_carteira_assinada"
+  },
+  {
+    "titulo": "Comunicar Bancos",
+    "descricao": "Informar os bancos onde o falecido tinha conta sobre o óbito. Solicitar extrato e bloqueio.",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "financeiro",
+    "prazo_dias": 10,
+    "ordem": 9,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Acionar Seguro de Vida",
+    "descricao": "Entrar em contato com a seguradora para acionar o seguro de vida.",
+    "fase": "primeira_semana",
+    "categoria": "seguros",
+    "prazo_dias": 10,
+    "ordem": 10,
+    "condicao": "tinha_seguro_vida"
+  },
+  {
+    "titulo": "Solicitar DPVAT (se acidente)",
+    "descricao": "Se o óbito foi por acidente de trânsito, solicitar indenização do DPVAT.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "seguros",
+    "prazo_dias": 30,
+    "ordem": 11,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Consultar Receita Federal (e-CAC)",
+    "descricao": "Verificar pendências fiscais do falecido e situação do CPF.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "fiscal",
+    "prazo_dias": 30,
+    "ordem": 12,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Transferir Veículos",
+    "descricao": "Iniciar processo de transferência de veículos no DETRAN.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "patrimonio",
+    "prazo_dias": 30,
+    "ordem": 13,
+    "condicao": "tinha_veiculos"
+  },
+  {
+    "titulo": "Iniciar Inventário",
+    "descricao": "Contratar advogado e iniciar inventário judicial ou extrajudicial. Prazo legal: 60 dias do óbito.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "inventario",
+    "prazo_dias": 60,
+    "ordem": 14,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Levantar Bens Imóveis",
+    "descricao": "Solicitar certidões de matrícula dos imóveis nos cartórios de registro de imóveis.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "inventario",
+    "prazo_dias": 45,
+    "ordem": 15,
+    "condicao": "tinha_imoveis"
+  },
+  {
+    "titulo": "Fazer Declaração Final de Espólio (IR)",
+    "descricao": "Declarar imposto de renda do falecido referente ao ano do óbito (declaração inicial de espólio).",
+    "fase": "60_dias",
+    "categoria": "fiscal",
+    "prazo_dias": 180,
+    "ordem": 16,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Cancelar CPF do Falecido",
+    "descricao": "Solicitar a regularização do CPF como 'titular falecido' na Receita Federal.",
+    "fase": "60_dias",
+    "categoria": "fiscal",
+    "prazo_dias": 90,
+    "ordem": 17,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Cancelar Serviços e Assinaturas",
+    "descricao": "Cancelar telefone, internet, plano de saúde, assinaturas e cartões de crédito.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "administrativo",
+    "prazo_dias": 30,
+    "ordem": 18,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Transferir Titularidade de Serviços",
+    "descricao": "Transferir contas de água, luz, gás para nome de familiar.",
+    "fase": "30_dias",
+    "categoria": "administrativo",
+    "prazo_dias": 45,
+    "ordem": 19,
+    "condicao": null
+  },
+  {
+    "titulo": "Concluir Partilha de Bens",
+    "descricao": "Finalizar o inventário com a partilha formal dos bens entre os herdeiros.",
+    "fase": "60_dias",
+    "categoria": "inventario",
+    "prazo_dias": 365,
+    "ordem": 20,
+    "condicao": null
+  }
+]