import type { Metadata } from 'next'
import Link from 'next/link'
import { Logo } from '@/components/Logo'
import Footer from '@/components/Footer'

export const metadata: Metadata = {
  title: 'Termos de Uso — LexMind',
  description: 'Termos de Uso da plataforma LexMind de inteligência artificial jurídica.',
}

const sections = [
  { id: 'aceitacao', label: '1. Aceitação dos Termos' },
  { id: 'descricao', label: '2. Descrição do Serviço' },
  { id: 'cadastro', label: '3. Cadastro e Conta' },
  { id: 'planos', label: '4. Planos e Pagamento' },
  { id: 'uso', label: '5. Uso Aceitável' },
  { id: 'propriedade', label: '6. Propriedade Intelectual' },
  { id: 'limitacao', label: '7. Limitação de Responsabilidade' },
  { id: 'disponibilidade', label: '8. Disponibilidade do Serviço' },
  { id: 'cancelamento', label: '9. Cancelamento e Reembolso' },
  { id: 'modificacoes', label: '10. Modificações dos Termos' },
  { id: 'lei', label: '11. Lei Aplicável e Foro' },
  { id: 'contato', label: '12. Contato' },
]

export default function TermosPage() {
  return (
    <>
      {/* Navbar */}
      <nav className="fixed top-0 inset-x-0 z-50 bg-[#060a13]/80 backdrop-blur-xl border-b border-white/[0.06]">
        <div className="max-w-6xl mx-auto px-6 h-16 flex items-center justify-between">
          <Link href="/">
            <Logo size="sm" />
          </Link>
          <Link href="/register" className="text-sm font-medium text-teal-400 hover:text-teal-300 transition-colors">
            Criar Conta →
          </Link>
        </div>
      </nav>

      <main className="min-h-screen bg-[#060a13] pt-28 pb-20">
        <div className="max-w-6xl mx-auto px-6">
          {/* Header */}
          <div className="mb-12">
            <div className="inline-flex items-center gap-2 px-3 py-1.5 rounded-full bg-teal-500/10 border border-teal-500/20 text-teal-400 text-xs font-medium mb-4">
              <svg className="w-3.5 h-3.5" fill="none" viewBox="0 0 24 24" stroke="currentColor">
                <path strokeLinecap="round" strokeLinejoin="round" strokeWidth={2} d="M9 12h6m-6 4h6m2 5H7a2 2 0 01-2-2V5a2 2 0 012-2h5.586a1 1 0 01.707.293l5.414 5.414a1 1 0 01.293.707V19a2 2 0 01-2 2z" />
              </svg>
              Documento Legal
            </div>
            <h1 className="text-4xl md:text-5xl font-bold text-white mb-4">Termos de Uso</h1>
            <p className="text-gray-400 text-lg">Última atualização: Fevereiro de 2026</p>
          </div>

          <div className="flex flex-col lg:flex-row gap-12">
            {/* Table of Contents - Sidebar */}
            <aside className="lg:w-72 flex-shrink-0">
              <div className="lg:sticky lg:top-24">
                <h3 className="text-sm font-semibold text-gray-400 uppercase tracking-wider mb-4">Índice</h3>
                <nav className="space-y-1">
                  {sections.map((s) => (
                    <a
                      key={s.id}
                      href={`#${s.id}`}
                      className="block text-sm text-gray-500 hover:text-teal-400 transition-colors py-1.5 pl-3 border-l border-white/[0.06] hover:border-teal-500/50"
                    >
                      {s.label}
                    </a>
                  ))}
                </nav>
              </div>
            </aside>

            {/* Content */}
            <article className="flex-1 min-w-0 prose-custom">
              <p className="text-gray-400 leading-relaxed mb-8">
                Bem-vindo à <strong className="text-white">LexMind</strong>. Estes Termos de Uso (&ldquo;Termos&rdquo;) regulam o acesso e a utilização da plataforma disponível em{' '}
                <strong className="text-teal-400">lexmind.adv.br</strong>, operada por LexMind Tecnologia Jurídica Ltda. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
              </p>

              <Section id="aceitacao" title="1. Aceitação dos Termos">
                <p>
                  Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma LexMind, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa{' '}
                  <Link href="/privacidade" className="text-teal-400 hover:text-teal-300 underline">
                    Política de Privacidade
                  </Link>
                  . Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.
                </p>
                <p>
                  Você declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade civil plena para celebrar este acordo, ou estar devidamente representado.
                </p>
              </Section>

              <Section id="descricao" title="2. Descrição do Serviço">
                <p>
                  A LexMind é uma plataforma de inteligência artificial jurídica (SaaS) que oferece ferramentas para profissionais do Direito, incluindo:
                </p>
                <ul>
                  <li><strong>Redação de Peças Processuais:</strong> elaboração assistida por IA de petições, contestações, recursos e pareceres;</li>
                  <li><strong>Consulta Jurídica Inteligente:</strong> consultor virtual baseado em legislação, doutrina e jurisprudência brasileira;</li>
                  <li><strong>Mineração de Jurisprudência:</strong> pesquisa semântica profunda em acórdãos de tribunais superiores e regionais;</li>
                  <li><strong>Gestão Inteligente de Prazos:</strong> monitoramento automatizado de prazos processuais com alertas;</li>
                  <li><strong>Auditoria de Contratos:</strong> análise automatizada de cláusulas, identificação de riscos e sugestões de redação;</li>
                  <li><strong>Acervo de Modelos:</strong> templates jurídicos especializados por área do direito.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="cadastro" title="3. Cadastro e Conta">
                <p>
                  Para acessar os recursos da plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável por:
                </p>
                <ul>
                  <li>Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha);</li>
                  <li>Todas as atividades realizadas em sua conta;</li>
                  <li>Notificar imediatamente a LexMind sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;</li>
                  <li>Manter seus dados cadastrais atualizados.</li>
                </ul>
                <p>
                  A LexMind reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem dados cadastrais falsos ou incompletos.
                </p>
              </Section>

              <Section id="planos" title="4. Planos e Pagamento">
                <p>A LexMind oferece os seguintes planos de assinatura:</p>
                <div className="overflow-x-auto my-6">
                  <table>
                    <thead>
                      <tr>
                        <th>Plano</th>
                        <th>Valor Mensal</th>
                        <th>Descrição</th>
                      </tr>
                    </thead>
                    <tbody>
                      <tr>
                        <td><strong>Starter</strong></td>
                        <td>R$ 97,00</td>
                        <td>Funcionalidades essenciais para advogados autônomos</td>
                      </tr>
                      <tr>
                        <td><strong>Pro</strong></td>
                        <td>R$ 197,00</td>
                        <td>Recursos avançados para escritórios em crescimento</td>
                      </tr>
                      <tr>
                        <td><strong>Enterprise</strong></td>
                        <td>R$ 497,00</td>
                        <td>Solução completa para grandes escritórios e departamentos jurídicos</td>
                      </tr>
                    </tbody>
                  </table>
                </div>
                <ul>
                  <li>As cobranças são <strong>recorrentes e mensais</strong>, processadas automaticamente via <strong>Stripe</strong>;</li>
                  <li>Os valores podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias;</li>
                  <li>A falta de pagamento poderá resultar em suspensão ou limitação do acesso;</li>
                  <li>Todos os valores são em Reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="uso" title="5. Uso Aceitável">
                <p>Ao utilizar a plataforma, você se compromete a NÃO:</p>
                <ul>
                  <li>Utilizar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou que violem legislação vigente;</li>
                  <li>Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da plataforma;</li>
                  <li>Enviar spam, conteúdo malicioso ou violar direitos de terceiros;</li>
                  <li>Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados;</li>
                  <li>Sobrecarregar a infraestrutura da plataforma com uso abusivo ou automatizado;</li>
                  <li>Utilizar a plataforma para criar conteúdo que viole direitos autorais ou a ética profissional da OAB;</li>
                  <li>Copiar, reproduzir ou redistribuir funcionalidades da plataforma sem autorização expressa.</li>
                </ul>
                <p>A violação destas regras poderá resultar em suspensão imediata da conta, sem direito a reembolso.</p>
              </Section>

              <Section id="propriedade" title="6. Propriedade Intelectual">
                <p>
                  Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma LexMind, incluindo software, design, logotipos, textos institucionais, algoritmos e modelos de IA, pertencem exclusivamente à LexMind Tecnologia Jurídica Ltda.
                </p>
                <p>
                  Os documentos e peças jurídicas gerados pela plataforma a partir dos dados fornecidos pelo usuário são de titularidade do próprio usuário. A LexMind não reivindica propriedade sobre o conteúdo produzido pelo usuário.
                </p>
                <p>
                  A LexMind poderá utilizar dados agregados e anonimizados para aprimoramento de seus serviços e modelos, conforme disposto na Política de Privacidade.
                </p>
              </Section>

              <Section id="limitacao" title="7. Limitação de Responsabilidade">
                <div className="p-5 rounded-xl bg-amber-500/10 border border-amber-500/20 my-6">
                  <div className="flex gap-3">
                    <svg className="w-6 h-6 text-amber-400 flex-shrink-0 mt-0.5" fill="none" viewBox="0 0 24 24" stroke="currentColor">
                      <path strokeLinecap="round" strokeLinejoin="round" strokeWidth={2} d="M12 9v2m0 4h.01m-6.938 4h13.856c1.54 0 2.502-1.667 1.732-2.5L13.732 4c-.77-.833-1.964-.833-2.732 0L4.082 16.5c-.77.833.192 2.5 1.732 2.5z" />
                    </svg>
                    <div>
                      <p className="text-amber-300 font-semibold mb-2">Aviso Importante</p>
                      <p className="text-amber-200/80 text-sm leading-relaxed">
                        A LexMind é uma <strong>ferramenta auxiliar</strong> e <strong>NÃO substitui</strong> o trabalho de um advogado devidamente inscrito na OAB. Todos os documentos gerados pela plataforma devem ser <strong>obrigatoriamente revisados por profissional habilitado</strong> antes de uso.
                      </p>
                    </div>
                  </div>
                </div>
                <ul>
                  <li>A LexMind <strong>não se responsabiliza</strong> por decisões jurídicas tomadas com base exclusiva no conteúdo gerado pela plataforma;</li>
                  <li>Os documentos gerados são sugestões e rascunhos que requerem revisão profissional;</li>
                  <li>A LexMind não garante resultados específicos em processos judiciais ou administrativos;</li>
                  <li>Em nenhuma hipótese a responsabilidade da LexMind excederá o valor total pago pelo usuário nos últimos 12 (doze) meses;</li>
                  <li>A LexMind não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="disponibilidade" title="8. Disponibilidade do Serviço">
                <p>
                  A LexMind emprega seus melhores esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, o serviço poderá ser temporariamente interrompido para:
                </p>
                <ul>
                  <li>Manutenções programadas (com aviso prévio sempre que possível);</li>
                  <li>Atualizações de segurança e melhorias no sistema;</li>
                  <li>Situações de força maior ou caso fortuito;</li>
                  <li>Instabilidades nos serviços de terceiros dos quais a plataforma depende.</li>
                </ul>
                <p>
                  A LexMind não será responsável por eventuais prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária.
                </p>
              </Section>

              <Section id="cancelamento" title="9. Cancelamento e Reembolso">
                <ul>
                  <li>O cancelamento da assinatura pode ser solicitado a qualquer momento pelo painel do usuário;</li>
                  <li>Após o cancelamento, o acesso aos recursos do plano será mantido até o final do período já pago;</li>
                  <li>Não há reembolso proporcional para cancelamentos realizados durante o período de faturamento;</li>
                  <li>A LexMind poderá oferecer reembolso integral em até 7 (sete) dias após a primeira contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49);</li>
                  <li>Dados do usuário serão mantidos por 90 (noventa) dias após o cancelamento, podendo ser exportados nesse período.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="modificacoes" title="10. Modificações dos Termos">
                <p>
                  A LexMind reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por:
                </p>
                <ul>
                  <li>Notificação por e-mail cadastrado;</li>
                  <li>Aviso destacado na plataforma;</li>
                  <li>Atualização da data de &ldquo;Última atualização&rdquo; nesta página.</li>
                </ul>
                <p>
                  O uso continuado da plataforma após a notificação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Em caso de discordância, o usuário deverá cessar o uso e solicitar o cancelamento.
                </p>
              </Section>

              <Section id="lei" title="11. Lei Aplicável e Foro">
                <p>
                  Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando a:
                </p>
                <ul>
                  <li>Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);</li>
                  <li>Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD);</li>
                  <li>Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).</li>
                </ul>
                <p>
                  Fica eleito o foro da Comarca de <strong>São Paulo/SP</strong> para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
                </p>
              </Section>

              <Section id="contato" title="12. Contato">
                <p>Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:</p>
                <div className="p-5 rounded-xl bg-white/[0.03] border border-white/[0.06] my-4">
                  <ul className="space-y-2 list-none pl-0">
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">Empresa:</span>
                      <span className="text-white">LexMind Tecnologia Jurídica Ltda.</span>
                    </li>
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">E-mail:</span>
                      <a href="mailto:contato@lexmind.adv.br" className="text-teal-400 hover:text-teal-300">contato@lexmind.adv.br</a>
                    </li>
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">Website:</span>
                      <a href="https://lexmind.adv.br" className="text-teal-400 hover:text-teal-300">lexmind.adv.br</a>
                    </li>
                  </ul>
                </div>
              </Section>
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