import type { Metadata } from 'next'
import Link from 'next/link'
import { Logo } from '@/components/Logo'
import Footer from '@/components/Footer'

export const metadata: Metadata = {
  title: 'Política de Privacidade — LexMind',
  description: 'Política de Privacidade da plataforma LexMind, em conformidade com a LGPD.',
}

const sections = [
  { id: 'coleta', label: '1. Informações que Coletamos' },
  { id: 'uso', label: '2. Como Usamos seus Dados' },
  { id: 'base-legal', label: '3. Base Legal para Tratamento' },
  { id: 'armazenamento', label: '4. Armazenamento e Segurança' },
  { id: 'compartilhamento', label: '5. Compartilhamento de Dados' },
  { id: 'direitos', label: '6. Seus Direitos' },
  { id: 'cookies', label: '7. Cookies e Tecnologias' },
  { id: 'retencao', label: '8. Retenção de Dados' },
  { id: 'transferencia', label: '9. Transferência Internacional' },
  { id: 'menores', label: '10. Menores de Idade' },
  { id: 'alteracoes', label: '11. Alterações na Política' },
  { id: 'dpo', label: '12. Encarregado de Dados (DPO)' },
  { id: 'anpd', label: '13. ANPD' },
]

export default function PrivacidadePage() {
  return (
    <>
      {/* Navbar */}
      <nav className="fixed top-0 inset-x-0 z-50 bg-[#060a13]/80 backdrop-blur-xl border-b border-white/[0.06]">
        <div className="max-w-6xl mx-auto px-6 h-16 flex items-center justify-between">
          <Link href="/">
            <Logo size="sm" />
          </Link>
          <Link href="/register" className="text-sm font-medium text-teal-400 hover:text-teal-300 transition-colors">
            Criar Conta →
          </Link>
        </div>
      </nav>

      <main className="min-h-screen bg-[#060a13] pt-28 pb-20">
        <div className="max-w-6xl mx-auto px-6">
          {/* Header */}
          <div className="mb-12">
            <div className="inline-flex items-center gap-2 px-3 py-1.5 rounded-full bg-teal-500/10 border border-teal-500/20 text-teal-400 text-xs font-medium mb-4">
              <svg className="w-3.5 h-3.5" fill="none" viewBox="0 0 24 24" stroke="currentColor">
                <path strokeLinecap="round" strokeLinejoin="round" strokeWidth={2} d="M12 15v2m-6 4h12a2 2 0 002-2v-6a2 2 0 00-2-2H6a2 2 0 00-2 2v6a2 2 0 002 2zm10-10V7a4 4 0 00-8 0v4h8z" />
              </svg>
              Privacidade &amp; LGPD
            </div>
            <h1 className="text-4xl md:text-5xl font-bold text-white mb-4">Política de Privacidade</h1>
            <p className="text-gray-400 text-lg">Última atualização: Fevereiro de 2026</p>
          </div>

          <div className="flex flex-col lg:flex-row gap-12">
            {/* Table of Contents */}
            <aside className="lg:w-72 flex-shrink-0">
              <div className="lg:sticky lg:top-24">
                <h3 className="text-sm font-semibold text-gray-400 uppercase tracking-wider mb-4">Índice</h3>
                <nav className="space-y-1">
                  {sections.map((s) => (
                    <a
                      key={s.id}
                      href={`#${s.id}`}
                      className="block text-sm text-gray-500 hover:text-teal-400 transition-colors py-1.5 pl-3 border-l border-white/[0.06] hover:border-teal-500/50"
                    >
                      {s.label}
                    </a>
                  ))}
                </nav>
              </div>
            </aside>

            {/* Content */}
            <article className="flex-1 min-w-0">
              <p className="text-gray-400 leading-relaxed mb-8">
                A <strong className="text-white">LexMind Tecnologia Jurídica Ltda.</strong> (&ldquo;LexMind&rdquo;, &ldquo;nós&rdquo;) está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a <strong className="text-white">Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD)</strong> e demais normas aplicáveis.
              </p>

              <Section id="coleta" title="1. Informações que Coletamos">
                <h3>1.1 Dados Cadastrais</h3>
                <ul>
                  <li>Nome completo, e-mail, telefone;</li>
                  <li>Número de inscrição na OAB e seccional;</li>
                  <li>Dados de faturamento para processamento de pagamentos.</li>
                </ul>
                <h3>1.2 Documentos Jurídicos</h3>
                <ul>
                  <li>Peças processuais, contratos e documentos inseridos na plataforma para processamento;</li>
                  <li>Consultas realizadas ao consultor jurídico virtual;</li>
                  <li>Pesquisas de jurisprudência e seus resultados.</li>
                </ul>
                <h3>1.3 Dados de Uso</h3>
                <ul>
                  <li>Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional;</li>
                  <li>Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso;</li>
                  <li>Dados de interação com a plataforma para melhoria dos serviços.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="uso" title="2. Como Usamos seus Dados">
                <p>Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:</p>
                <ul>
                  <li><strong>Prestação do serviço:</strong> processamento de documentos, geração de peças jurídicas, pesquisa de jurisprudência;</li>
                  <li><strong>Gestão da conta:</strong> autenticação, comunicações transacionais, suporte ao cliente;</li>
                  <li><strong>Cobrança:</strong> processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais;</li>
                  <li><strong>Melhoria do serviço:</strong> análise de uso agregado e anonimizado para aprimoramento da plataforma;</li>
                  <li><strong>Segurança:</strong> prevenção de fraudes, abusos e acessos não autorizados;</li>
                  <li><strong>Comunicação:</strong> envio de atualizações sobre o serviço, alterações nos termos e novidades (com opção de descadastramento);</li>
                  <li><strong>Cumprimento legal:</strong> atendimento a obrigações legais e regulatórias.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="base-legal" title="3. Base Legal para Tratamento">
                <p>O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas no <strong>Art. 7º da LGPD</strong>:</p>
                <div className="overflow-x-auto my-4">
                  <table>
                    <thead>
                      <tr>
                        <th>Base Legal</th>
                        <th>Aplicação</th>
                      </tr>
                    </thead>
                    <tbody>
                      <tr>
                        <td><strong>Execução de contrato</strong> (Art. 7º, V)</td>
                        <td>Prestação dos serviços contratados</td>
                      </tr>
                      <tr>
                        <td><strong>Consentimento</strong> (Art. 7º, I)</td>
                        <td>Envio de comunicações de marketing</td>
                      </tr>
                      <tr>
                        <td><strong>Legítimo interesse</strong> (Art. 7º, IX)</td>
                        <td>Melhoria dos serviços, segurança da plataforma</td>
                      </tr>
                      <tr>
                        <td><strong>Cumprimento de obrigação legal</strong> (Art. 7º, II)</td>
                        <td>Obrigações fiscais, regulatórias e judiciais</td>
                      </tr>
                    </tbody>
                  </table>
                </div>
              </Section>

              <Section id="armazenamento" title="4. Armazenamento e Segurança">
                <p>Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:</p>
                <ul>
                  <li><strong>Infraestrutura:</strong> dados armazenados em servidores seguros da <strong>DigitalOcean</strong>, com redundância e backups regulares;</li>
                  <li><strong>Criptografia:</strong> dados em trânsito protegidos por TLS 1.3; dados sensíveis criptografados em repouso;</li>
                  <li><strong>Controle de acesso:</strong> acesso restrito a colaboradores autorizados, com autenticação multifator;</li>
                  <li><strong>Monitoramento:</strong> sistemas de detecção de intrusões e monitoramento contínuo;</li>
                  <li><strong>Senhas:</strong> armazenadas com hash seguro (bcrypt), nunca em texto puro.</li>
                </ul>
                <p>
                  Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
                </p>
              </Section>

              <Section id="compartilhamento" title="5. Compartilhamento de Dados">
                <p>Seus dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, estritamente para as finalidades descritas:</p>

                <div className="p-5 rounded-xl bg-white/[0.03] border border-white/[0.06] my-4">
                  <h4 className="text-white font-semibold mb-2">🤖 OpenAI (Processamento de IA)</h4>
                  <p className="text-sm">
                    Os dados inseridos na plataforma são enviados à API da OpenAI para processamento por modelos de inteligência artificial. <strong className="text-teal-400">Seus dados NÃO são utilizados pela OpenAI para treinamento de modelos.</strong> Utilizamos a API com a opção de &ldquo;zero data retention&rdquo; sempre que disponível.
                  </p>
                </div>

                <div className="p-5 rounded-xl bg-white/[0.03] border border-white/[0.06] my-4">
                  <h4 className="text-white font-semibold mb-2">💳 Stripe (Pagamentos)</h4>
                  <p className="text-sm">
                    Dados de pagamento são processados pelo Stripe, certificado PCI DSS Nível 1. A LexMind não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.
                  </p>
                </div>

                <p>Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Outros compartilhamentos poderão ocorrer apenas:</p>
                <ul>
                  <li>Por determinação judicial ou exigência legal;</li>
                  <li>Para proteger direitos, propriedade ou segurança da LexMind e seus usuários;</li>
                  <li>Com prestadores de serviço essenciais, mediante contratos de confidencialidade e proteção de dados.</li>
                </ul>
              </Section>

              <Section id="direitos" title="6. Seus Direitos">
                <p>Conforme o <strong>Art. 18 da LGPD</strong>, você tem direito a:</p>
                <ul>
                  <li><strong>Confirmação e acesso:</strong> saber se tratamos seus dados e obter cópia;</li>
                  <li><strong>Correção:</strong> atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;</li>
                  <li><strong>Anonimização, bloqueio ou eliminação:</strong> de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;</li>
                  <li><strong>Portabilidade:</strong> transferir seus dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;</li>
                  <li><strong>Eliminação:</strong> solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;</li>
                  <li><strong>Informação:</strong> sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;</li>
                  <li><strong>Revogação do consentimento:</strong> a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior;</li>
                  <li><strong>Oposição:</strong> ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, se aplicável.</li>
                </ul>
                <p>
                  Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail{' '}
                  <a href="mailto:privacidade@lexmind.adv.br" className="text-teal-400 hover:text-teal-300 underline">privacidade@lexmind.adv.br</a>.
                  Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.
                </p>
              </Section>

              <Section id="cookies" title="7. Cookies e Tecnologias">
                <p>Utilizamos cookies e tecnologias similares para:</p>
                <ul>
                  <li><strong>Cookies essenciais:</strong> necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, sessão);</li>
                  <li><strong>Cookies de desempenho:</strong> análise de uso agregado para melhoria da experiência;</li>
                  <li><strong>Cookies de funcionalidade:</strong> memorizar preferências do usuário.</li>
                </ul>
                <p>
                  Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento da plataforma.
                </p>
              </Section>

              <Section id="retencao" title="8. Retenção de Dados">
                <ul>
                  <li><strong>Dados da conta:</strong> mantidos enquanto a conta estiver ativa e por 90 (noventa) dias após o cancelamento;</li>
                  <li><strong>Documentos gerados:</strong> mantidos enquanto a conta estiver ativa; após cancelamento, excluídos em até 90 dias;</li>
                  <li><strong>Dados de faturamento:</strong> mantidos por 5 (cinco) anos conforme legislação fiscal;</li>
                  <li><strong>Dados de uso e logs:</strong> mantidos por até 6 (seis) meses para fins de segurança;</li>
                  <li><strong>Dados anonimizados:</strong> podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.</li>
                </ul>
                <p>Ao término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura.</p>
              </Section>

              <Section id="transferencia" title="9. Transferência Internacional">
                <p>
                  Alguns dos nossos prestadores de serviço, como a <strong>OpenAI</strong>, estão localizados nos <strong>Estados Unidos da América</strong>. A transferência internacional de dados é realizada com as seguintes salvaguardas:
                </p>
                <ul>
                  <li>Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados;</li>
                  <li>Avaliação do nível de proteção do país destinatário;</li>
                  <li>Garantia de que os dados serão tratados com nível de proteção compatível com a LGPD;</li>
                  <li>Utilização de APIs com opções de &ldquo;zero data retention&rdquo; quando disponíveis.</li>
                </ul>
                <p>
                  A transferência é fundamentada no Art. 33 da LGPD, em especial nos incisos II (cláusulas contratuais) e VIII (consentimento informado).
                </p>
              </Section>

              <Section id="menores" title="10. Menores de Idade">
                <p>
                  A plataforma LexMind é destinada exclusivamente a profissionais do Direito e maiores de 18 (dezoito) anos. <strong>Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.</strong>
                </p>
                <p>
                  Caso identifiquemos que dados de menor de idade foram coletados inadvertidamente, estes serão excluídos imediatamente. Se você tiver conhecimento de que um menor forneceu dados à plataforma, entre em contato conosco.
                </p>
              </Section>

              <Section id="alteracoes" title="11. Alterações na Política">
                <p>
                  Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas por:
                </p>
                <ul>
                  <li>Notificação por e-mail;</li>
                  <li>Aviso destacado na plataforma;</li>
                  <li>Atualização da data nesta página.</li>
                </ul>
                <p>
                  Recomendamos a revisão periódica desta página. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui ciência e concordância.
                </p>
              </Section>

              <Section id="dpo" title="12. Encarregado de Dados (DPO) e Contato">
                <p>
                  Nos termos do Art. 41 da LGPD, indicamos o seguinte Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
                </p>
                <div className="p-5 rounded-xl bg-white/[0.03] border border-white/[0.06] my-4">
                  <ul className="space-y-2 list-none pl-0">
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">Empresa:</span>
                      <span className="text-white">LexMind Tecnologia Jurídica Ltda.</span>
                    </li>
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">E-mail do DPO:</span>
                      <a href="mailto:privacidade@lexmind.adv.br" className="text-teal-400 hover:text-teal-300">privacidade@lexmind.adv.br</a>
                    </li>
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">E-mail geral:</span>
                      <a href="mailto:contato@lexmind.adv.br" className="text-teal-400 hover:text-teal-300">contato@lexmind.adv.br</a>
                    </li>
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">Website:</span>
                      <a href="https://lexmind.adv.br" className="text-teal-400 hover:text-teal-300">lexmind.adv.br</a>
                    </li>
                  </ul>
                </div>
              </Section>

              <Section id="anpd" title="13. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)">
                <p>
                  Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD, você tem direito de apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
                </p>
                <div className="p-5 rounded-xl bg-white/[0.03] border border-white/[0.06] my-4">
                  <ul className="space-y-2 list-none pl-0">
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">Website:</span>
                      <a href="https://www.gov.br/anpd" target="_blank" rel="noopener noreferrer" className="text-teal-400 hover:text-teal-300">www.gov.br/anpd</a>
                    </li>
                    <li className="flex items-center gap-3">
                      <span className="text-gray-500">Canal de denúncias:</span>
                      <span className="text-white">Peticionamento eletrônico no site da ANPD</span>
                    </li>
                  </ul>
                </div>
                <p>
                  Recomendamos que, antes de acionar a ANPD, entre em contato com nosso Encarregado de Dados para tentarmos resolver sua solicitação diretamente.
                </p>
              </Section>
            </article>
          </div>
        </div>
      </main>

      <Footer />
    </>
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