Initial commit: LexMind - Plataforma Jurídica Inteligente

2026-02-10 15:46:26 -03:00
commit 08bd4f039d
108 changed files with 75782 additions and 0 deletions
--- a/docs/INTEGRACAO-DIARIOS.md
+++ b/docs/INTEGRACAO-DIARIOS.md
@@ -0,0 +1,118 @@
+# Integração com Diários Oficiais - LexMind
+
+## Visão Geral
+
+O LexMind agora possui integração real com a API DataJud do CNJ para buscar publicações processuais automaticamente.
+
+## Fontes de Dados
+
+### 1. API DataJud (CNJ) - Fonte Principal
+- **URL Base:** https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/
+- **Autenticação:** API Key pública do CNJ
+- **Tribunais Suportados:** Todos os TJs, TRFs, STJ, STF, TST
+- **Dados Retornados:** Movimentações processuais (publicações, intimações, citações, etc.)
+
+### 2. DJe TJSP (Backup - não implementado)
+- Pode ser adicionado via scraping se necessário
+
+## Arquivos Criados/Modificados
+
+```
+src/lib/
+├── diarios-service.ts       # Service principal de integração
+├── publicacoes-service.ts   # Cálculo de prazos e tipos
+
+src/app/api/publicacoes/buscar/
+├── route.ts                 # API atualizada para busca real
+
+scripts/
+├── buscar-publicacoes.ts    # Script de busca diária (cron)
+├── testar-datajud.ts        # Teste de conexão com API
+├── teste-integracao.ts      # Teste completo do service
+├── teste-standalone.ts      # Teste isolado
+```
+
+## Uso
+
+### Busca Manual (via API)
+```bash
+# Buscar publicações de um processo específico
+curl -X POST https://lexmind.com.br/api/publicacoes/buscar \
+  -H "Content-Type: application/json" \
+  -H "Cookie: <session>" \
+  -d '{"processoId": "cuid-do-processo"}'
+
+# Buscar todos os processos ativos do usuário
+curl -X POST https://lexmind.com.br/api/publicacoes/buscar \
+  -H "Cookie: <session>"
+```
+
+### Busca Diária (Cron)
+```bash
+cd /var/www/lexmind
+npx ts-node scripts/buscar-publicacoes.ts
+```
+
+### Testes
+```bash
+# Testar conexão com DataJud
+npx ts-node scripts/testar-datajud.ts
+
+# Testar busca com processo real
+npx ts-node scripts/teste-standalone.ts
+```
+
+## Tipos de Publicação Detectados
+
+| Tipo | Código CNJ | Keywords |
+|------|------------|----------|
+| INTIMACAO | 12265, 12021 | intimação, fica intimado |
+| CITACAO | 14, 12037 | citação, fica citado |
+| SENTENCA | 22, 848 | sentença, julgo procedente |
+| ACORDAO | 217, 219 | acórdão, acordam os desembargadores |
+| DESPACHO | 11010, 11383 | despacho, determino |
+| PUBLICACAO | 92 | (genérico) |
+
+## Cálculo de Prazos
+
+- INTIMACAO/CITACAO/SENTENCA/ACORDAO: 15 dias úteis
+- DESPACHO: 5 dias úteis
+- OUTROS: 5 dias úteis
+
+## Rate Limiting
+
+- Delay de 500ms entre requisições em lote
+- Busca processos dos últimos 30 dias por padrão
+
+## Configuração do Cron
+
+Para executar a busca diariamente às 7h:
+
+```bash
+# Via crontab no servidor
+0 7 * * * cd /var/www/lexmind && /usr/bin/npx ts-node scripts/buscar-publicacoes.ts >> /var/log/lexmind-publicacoes.log 2>&1
+
+# Ou via Clawdbot (remoto)
+clawdbot cron add "0 7 * * *" "ssh jarvis-do 'cd /var/www/lexmind && npx ts-node scripts/buscar-publicacoes.ts'"
+```
+
+## Troubleshooting
+
+### API retorna erro 401
+- Verificar se a API Key está correta
+- A key pública do CNJ raramente muda
+
+### Processo não encontrado
+- Verificar formato do número (20 dígitos sem formatação)
+- Verificar se o tribunal está correto
+- Alguns processos podem estar em sigilo
+
+### Timeout na busca
+- Aumentar delay entre requisições
+- Verificar conectividade de rede
+
+## Manutenção
+
+- Monitorar logs de busca diária
+- Verificar se há novos códigos de movimentos no CNJ
+- Atualizar mapeamento de tribunais se necessário