Initial commit: LexMind - Plataforma Jurídica Inteligente

2026-02-10 15:46:26 -03:00
commit 08bd4f039d
108 changed files with 75782 additions and 0 deletions
--- a/docs/PUBLICACOES.md
+++ b/docs/PUBLICACOES.md
@@ -0,0 +1,111 @@
+# Módulo de Monitoramento de Publicações
+
+## Visão Geral
+
+Este módulo permite que advogados monitorem publicações nos Diários Oficiais (DJe, DOU, DOESP) relacionadas aos seus processos. O sistema calcula automaticamente prazos com base no tipo de publicação.
+
+## Funcionalidades
+
+- **Cadastro de processos** para monitoramento
+- **Busca de publicações** (mock para MVP)
+- **Cálculo automático de prazos** com base no tipo de publicação
+- **Dashboard** com estatísticas e alertas
+- **Filtros** por tipo, processo, período, status de leitura
+- **Marcação de publicações** como lidas
+
+## Tipos de Publicação e Prazos
+
+| Tipo | Prazo Padrão |
+|------|--------------|
+| Intimação | 15 dias úteis |
+| Citação | 15 dias úteis |
+| Sentença | 15 dias úteis (recurso) |
+| Despacho | 5 dias úteis |
+| Acórdão | 15 dias úteis (embargos/recurso) |
+| Outros | 5 dias úteis |
+
+## API Endpoints
+
+### Processos
+
+- `GET /api/processos` - Lista processos monitorados
+- `POST /api/processos` - Cadastra novo processo
+- `GET /api/processos/[id]` - Detalhes de um processo
+- `PUT /api/processos/[id]` - Atualiza processo
+- `DELETE /api/processos/[id]` - Remove processo
+
+### Publicações
+
+- `GET /api/publicacoes` - Lista publicações (com filtros)
+- `PATCH /api/publicacoes/[id]/visualizar` - Marca como lida
+- `POST /api/publicacoes/buscar` - Busca novas publicações
+
+## Configuração de Busca Automática (Cron Job)
+
+### Opção 1: Cron do Sistema
+
+```bash
+# Editar crontab
+crontab -e
+
+# Adicionar linha para buscar diariamente às 8h
+0 8 * * * curl -X POST http://localhost:3000/api/publicacoes/buscar -H "Cookie: session=..." >> /var/log/lexmind-publicacoes.log 2>&1
+```
+
+### Opção 2: Scheduler Externo
+
+Use serviços como:
+- **cron-job.org** (gratuito)
+- **EasyCron**
+- **GitHub Actions** (scheduled workflow)
+
+Configurar para fazer POST em `/api/publicacoes/buscar` diariamente.
+
+## Integração com APIs Reais (Futuro)
+
+Para substituir o mock por APIs reais dos tribunais:
+
+1. Editar `src/lib/publicacoes-service.ts`
+2. Implementar `buscarPublicacoesTribunal(tribunal, numeroProcesso)`
+3. APIs sugeridas:
+   - **Datajud** (CNJ) - https://datajud-wiki.cnj.jus.br/
+   - **e-SAJ** (TJSP) - via scraping
+   - **PJe** - via API onde disponível
+
+## Schema do Banco
+
+```prisma
+model ProcessoMonitorado {
+  id              String          @id @default(cuid())
+  userId          String
+  numeroProcesso  String          // Formato CNJ: 0000000-00.0000.0.00.0000
+  tribunal        String          // Ex: TJSP, TRF3, STJ
+  vara            String?
+  comarca         String?
+  parteAutora     String?
+  parteRe         String?
+  status          ProcessoStatus  @default(ATIVO)
+  publicacoes     Publicacao[]
+}
+
+model Publicacao {
+  id              String             @id @default(cuid())
+  processoId      String
+  dataPublicacao  DateTime
+  diario          String             // Ex: DJe, DOU, DOESP
+  conteudo        String             @db.Text
+  tipo            TipoPublicacao
+  prazoCalculado  DateTime?
+  prazoTipo       String?
+  visualizado     Boolean            @default(false)
+}
+```
+
+## Changelog
+
+### v1.0.0 (MVP)
+- Cadastro e gerenciamento de processos
+- Dashboard de publicações
+- Busca mock para testes
+- Cálculo automático de prazos
+- Filtros e marcação de leitura