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Integração com Diários Oficiais - LexMind

Visão Geral

O LexMind agora possui integração real com a API DataJud do CNJ para buscar publicações processuais automaticamente.

Fontes de Dados

1. API DataJud (CNJ) - Fonte Principal

• URL Base: https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/
• Autenticação: API Key pública do CNJ
• Tribunais Suportados: Todos os TJs, TRFs, STJ, STF, TST
• Dados Retornados: Movimentações processuais (publicações, intimações, citações, etc.)

2. DJe TJSP (Backup - não implementado)

• Pode ser adicionado via scraping se necessário

Arquivos Criados/Modificados

src/lib/
├── diarios-service.ts       # Service principal de integração
├── publicacoes-service.ts   # Cálculo de prazos e tipos

src/app/api/publicacoes/buscar/
├── route.ts                 # API atualizada para busca real

scripts/
├── buscar-publicacoes.ts    # Script de busca diária (cron)
├── testar-datajud.ts        # Teste de conexão com API
├── teste-integracao.ts      # Teste completo do service
├── teste-standalone.ts      # Teste isolado

Uso

Busca Manual (via API)

# Buscar publicações de um processo específico
curl -X POST https://lexmind.com.br/api/publicacoes/buscar \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -H "Cookie: <session>" \
  -d '{"processoId": "cuid-do-processo"}'

# Buscar todos os processos ativos do usuário
curl -X POST https://lexmind.com.br/api/publicacoes/buscar \
  -H "Cookie: <session>"

Busca Diária (Cron)

cd /var/www/lexmind
npx ts-node scripts/buscar-publicacoes.ts

Testes

# Testar conexão com DataJud
npx ts-node scripts/testar-datajud.ts

# Testar busca com processo real
npx ts-node scripts/teste-standalone.ts

Tipos de Publicação Detectados

Tipo	Código CNJ	Keywords
INTIMACAO	12265, 12021	intimação, fica intimado
CITACAO	14, 12037	citação, fica citado
SENTENCA	22, 848	sentença, julgo procedente
ACORDAO	217, 219	acórdão, acordam os desembargadores
DESPACHO	11010, 11383	despacho, determino
PUBLICACAO	92	(genérico)

Cálculo de Prazos

• INTIMACAO/CITACAO/SENTENCA/ACORDAO: 15 dias úteis
• DESPACHO: 5 dias úteis
• OUTROS: 5 dias úteis

Rate Limiting

• Delay de 500ms entre requisições em lote
• Busca processos dos últimos 30 dias por padrão

Configuração do Cron

Para executar a busca diariamente às 7h:

# Via crontab no servidor
0 7 * * * cd /var/www/lexmind && /usr/bin/npx ts-node scripts/buscar-publicacoes.ts >> /var/log/lexmind-publicacoes.log 2>&1

# Ou via Clawdbot (remoto)
clawdbot cron add "0 7 * * *" "ssh jarvis-do 'cd /var/www/lexmind && npx ts-node scripts/buscar-publicacoes.ts'"

Troubleshooting

API retorna erro 401

• Verificar se a API Key está correta
• A key pública do CNJ raramente muda

Processo não encontrado

• Verificar formato do número (20 dígitos sem formatação)
• Verificar se o tribunal está correto
• Alguns processos podem estar em sigilo

Timeout na busca

• Aumentar delay entre requisições
• Verificar conectividade de rede

Manutenção

• Monitorar logs de busca diária
• Verificar se há novos códigos de movimentos no CNJ
• Atualizar mapeamento de tribunais se necessário